Última atualização: 11 de abril de 2026

1. Disposições gerais

Esta página descreve as condições aplicáveis aos pagamentos realizados em favor de Instituto Brasileiro de Cognição, Ensino e Aprendizagem, inscrita no CNPJ sob o nº 27.137.924/0001-90, para contratação de assinaturas, cursos e serviços oferecidos no site.

Ao realizar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições aqui previstas, sem prejuízo de regras específicas eventualmente informadas na página da oferta, em campanhas promocionais ou em contrato aplicável.

2. Moeda e valores

Todos os valores apresentados no site são informados em reais (BRL) e correspondem ao valor total da cobrança, já consideradas as condições aplicáveis à oferta divulgada.

3. Formas de pagamento

Atualmente, os pagamentos podem ser realizados por meio de:

• cartão de crédito;
• PIX.

Para pagamentos únicos de cursos ou serviços por cartão de crédito, poderá haver parcelamento em até 10 (dez) vezes, sem juros para o cliente, conforme disponibilizado no momento da contratação.

4. Assinaturas recorrentes

A Instituto Brasileiro de Cognição, Ensino e Aprendizagem poderá oferecer planos de assinatura com cobrança recorrente nas modalidades:

• mensal; e
• anual.

A cobrança da renovação ocorrerá automaticamente no mesmo dia da contratação, de acordo com a periodicidade escolhida pelo cliente.

4.1 Renovação automática

As assinaturas possuem renovação automática, com nova cobrança ao final de cada ciclo contratado, até que o cliente solicite o cancelamento.

4.2 Cancelamento da assinatura

O cliente poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento.

O cancelamento será iniciado na área do cliente e finalizado pelo atendimento via WhatsApp +55 (11) 91453-8835.

Após a solicitação de cancelamento, o acesso permanecerá disponível até o término do ciclo já pago, sem novas renovações posteriores, desde que não haja inadimplência.

4.3 Assinatura anual

Na assinatura anual, após o cancelamento, não haverá devolução proporcional do valor já pago, permanecendo o acesso ativo até o término da vigência contratada.

4.4 Inadimplência

Em caso de falha no pagamento da assinatura recorrente, o cliente poderá ser notificado por e-mail e WhatsApp.

Não havendo regularização, o acesso poderá ser suspenso após 5 (cinco) dias.

Uma vez confirmado o pagamento, o acesso poderá ser reativado.

4.5 Liberação de acesso

Nas assinaturas recorrentes, o acesso é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento.

4.6 Não utilização

A ausência de uso da plataforma, do curso ou do serviço durante o período contratado não gera direito a reembolso, crédito ou compensação.

5. Pagamento único de cursos e serviços

5.1 Cursos gravados

Nos cursos gravados adquiridos por pagamento único, o acesso será liberado imediatamente após a confirmação do pagamento.

Em regra, o acesso ao curso será disponibilizado por 1 (um) ano, podendo esse prazo variar conforme a oferta específica. Quando houver prazo diverso, essa informação será apresentada na própria página de venda do curso.

5.2 Cursos síncronos

Nos cursos síncronos, a contratação garante a participação do cliente na aula ao vivo, de acordo com a oferta divulgada.

Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá as informações de acesso à aula ao vivo via WhatsApp +55 (11) 91453-8835.

Nesses casos, não há acesso imediato ao conteúdo gravado, mas sim a garantia de participação na aula ao vivo, conforme as condições da oferta.

5.3 Serviços contratados

Nos serviços contratados mediante pagamento único, as condições específicas de prazo, entrega, cancelamento, vencimento, inadimplência e eventuais reembolsos serão definidas no contrato aplicável.

6. Pagamentos via PIX

Nos pagamentos realizados por PIX:

• o acesso ou confirmação da contratação ocorrerá somente após a confirmação do pagamento;
• o prazo para conclusão do pagamento será de 1 (um) dia, após o qual o pedido poderá ser cancelado automaticamente.

7. Reembolso

O cliente poderá solicitar reembolso integral no prazo de 7 (sete) dias contados da data da compra, em qualquer hipótese.

Para fins de melhoria dos serviços, a Instituto Brasileiro de Cognição, Ensino e Aprendizagem poderá solicitar um feedback sobre o motivo do cancelamento, mas seu fornecimento é facultativo e não constitui condição para o reembolso.

Nos cursos síncronos, aplica-se a mesma regra: o cliente poderá solicitar reembolso integral em até 7 (sete) dias da compra, independentemente da data do evento.

8. Nota fiscal

A Instituto Brasileiro de Cognição, Ensino e Aprendizagem emite nota fiscal para toda venda.

O cliente poderá solicitar o envio da nota fiscal, pelos canais oficiais de atendimento.

Para fins de emissão e/ou envio da nota fiscal, poderão ser solicitados os seguintes dados:

• nome completo;
• CPF ou CNPJ;
• endereço;
• e-mail;
• telefone.

9. Comprovantes

O comprovante de pagamento e os recibos da transação poderão ficar disponíveis no ambiente do intermediador de pagamento e/ou ser enviados pelos canais informados pelo cliente em seu cadastro.

10. Promoções e condições especiais

Eventuais promoções, cupons de desconto e condições comerciais especiais poderão possuir regras próprias, incluindo prazo de validade, limitação de uso e aplicação restrita a ofertas específicas.

Nesses casos, prevalecerão as condições divulgadas na respectiva oferta, campanha ou página promocional.

11. Prevalência de condições específicas

Quando houver condições complementares ou específicas informadas:

• na página de venda do curso;
• na oferta de plano;
• em campanha promocional;
• em proposta comercial; ou
• em contrato aplicável,

essas condições prevalecerão em relação a esta página, naquilo que forem específicas ao produto, serviço, plano ou evento contratado.

12. Atendimento e suporte

Em caso de dúvidas sobre pagamentos, cobranças, suporte ou solicitação de reembolso, o cliente poderá entrar em contato por meio dos seguintes canais oficiais:

E-mail: contato@ibcea.com.br
WhatsApp: +55 (11) 91453-8835