Política de Privacidade

Última atualização: 15 de Setembro de 2025

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o INSTITUTO BRASILEIRO DE COGNIÇÃO, ENSINO E APRENDIZAGEM coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos USUÁRIOS que acessam o domínio ibcea.com.br, seus subdomínios e canais associados.

Ao utilizar nossos serviços, o USUÁRIO concorda com o tratamento de seus dados conforme esta Política e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

2. Dados Coletados

Os dados pessoais coletados podem incluir:

- Nome completo;
- E-mail;
- CPF;
- Endereço;
- Número de telefone;
- Dados de pagamento (processados por terceiros);
- Dados de navegação e cookies;
- Informações profissionais ou acadêmicas (em caso de contratação de consultoria).

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados com as seguintes finalidades:

- Processar compras e pagamentos;
- Gerenciar o acesso a cursos, eBooks e consultorias;
- Emitir certificados e comprovantes;
- Enviar comunicações promocionais, quando autorizado;
- Responder dúvidas e prestar suporte;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Compartilhamento de Dados

O INSTITUTO BRASILEIRO DE COGNIÇÃO, ENSINO E APRENDIZAGEM poderá compartilhar dados pessoais com:

- Prestadores de serviços de pagamento;
- Plataformas de ensino, e-mail marketing e CRM;
- Autoridades públicas, mediante obrigação legal;
- Parceiros contratados, nos limites necessários à execução dos serviços contratados.

5. Bases Legais Utilizadas

O tratamento dos dados pessoais se baseia nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

- Consentimento do titular;
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Legítimo interesse do controlador, observados os direitos do titular.

6. Direitos do Titular

O USUÁRIO, na condição de titular de dados, tem direito a:

- Confirmar a existência de tratamento;
- Acessar os dados pessoais tratados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Revogar o consentimento, quando aplicável;
- Solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, observadas as bases legais aplicáveis.

7. Exclusão de Dados

O USUÁRIO pode solicitar, a qualquer momento, a exclusão de seus dados pessoais tratados pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE COGNIÇÃO, ENSINO E APRENDIZAGEM, por meio do canal de contato indicado nesta Política.

A exclusão será realizada no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, salvo retenção necessária para cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória.

8. Segurança da Informação

O INSTITUTO BRASILEIRO DE COGNIÇÃO, ENSINO E APRENDIZAGEM adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e outras tecnologias para melhorar a experiência do USUÁRIO, analisar o tráfego no site e personalizar conteúdo.

O USUÁRIO pode configurar seu navegador para recusar ou remover cookies, ciente de que isso poderá impactar na funcionalidade do site.

10. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, mediante aviso publicado no site com a nova data de vigência.

11. Canal de Contato

Para exercer seus direitos como titular de dados ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato através do e-mail: contato@ibcea.com.br